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Arquivo PDF document Decreto nº 1.803 de 03 de Março de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.804 de 13 de Março de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Ponto Facultativo os dias que mencionam.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.810 de 29 de Abril de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.363 de 10 de Janeiro de 1.991
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.811 de 29 de Abril de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Designam Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.816 de 12 de Junho de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre designação da Senhorita Gabriela, para o fim que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.817 de 20 de Junho de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Designa Comissão de Trabalho para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.821 de 25 de Junho de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno com suas benfeitorias, onde se encontra edificada uma casa de residência, situada nesta urbe, devidamente matriculada sob nº 34.249 do RI desta Comarca, para fins que adiante menciona. (Travessa Marechal Rondon).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.826 de 11 de Julho de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre ajuda de custo aos participantes do evento que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.827 de 17 de Julho de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal de Trabalho de Barra do Garças. (FAT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.828 de 21 de Julho de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Declara de interesse especial os terrenos devolutos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
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