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Projeto de Lei nº56/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Pública municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº58/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº60/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h19
Autoriza o poder executivo a firmar convênio a conceder subvenção à associação Beneditina da Providencia, mantendora do Lar de Providência.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº61/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A.A. ANIMAIS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº62/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 3542, de 03 de julho de 2014.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº63/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – MAMMA – BARRA MAMMA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº64/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº66/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº67/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h19
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 3545, de 08 de agosto de 2014.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº68/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h19
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Projeto de Lei Executivo 2014
