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Decreto nº 2.022 de 03 de Dezembro de 1.999
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12/12/2019 17h16
Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos para o exercício de 2.000 e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 1999
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Decreto nº 2.034 de 01 de Março de 2.000
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12/12/2019 17h15
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Decretos 2000
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Decreto nº 2.039 de 28 de Março de 2.000
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12/12/2019 17h15
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
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Decretos Executivo
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Decretos 2000
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Decreto nº 2.040 de 10 de Abril de 2.000
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12/12/2019 17h15
Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.
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Decretos Executivo
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Decretos 2000
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Decreto nº 2.043 de 17 de Abril de 2.000
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12/12/2019 17h15
Dispõe sobre expediente Municipal os dias que menciona.
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Decreto nº 2.044 de 25 de Abril de 2.000
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12/12/2019 17h15
Dispõe sobre o cumprimento o cumprimento das horas atividade nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
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Decreto nº 2.048 de 09 de Maio de 2.000
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12/12/2019 17h15
Aprova o Projeto de Loteamento que menciona. (Parque das Mansões).
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Decreto nº 2.050 de 15 de Maio de 2.000
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12/12/2019 17h15
Dispõe sobre revogação do Decreto desapropriatório nº 2.039/ 2.000
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Decreto nº 2.051 de 15 de Maio de 2.000
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12/12/2019 17h15
Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal do Trabalho de Barra do Garças – CMTB – BG e dá outras providências.
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Decreto nº 2.052 de 15 de Maio de 2.000
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12/12/2019 17h15
Regulamenta a Lei Complementar nº 49 de 17 de Maio de 1.999 que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica no Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências. (SEMEC).
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