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Arquivo PDF document LEI N.º 2.150 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Proíbe a criação, comercialização e circulação dos cães da raça Pitt Bull.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.151 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Proíbe estacionamento de veículos em frente à Estação Rodoviária. Revogada Lei n.º 2.176 de 09 de Julho de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.152 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre aquisição, através de consorcio de seis caminhões.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.153 DE 23 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Estabelece tempo para atendimento de clientes pelas instituições financeiras locais. (fila de banco)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.154 DE 27 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação ao art. 1º da Lei N.º 2.110 de 29 de Outubro de 1.998, que dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.155 DE 28 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2.148 de 22 de Abril de 1.999, que dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.156 DE 28 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Institui data comemorativa no âmbito do Município, do Dia do Ciclista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.157 DE 06 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.158 DE 06 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.159 DE 17 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre Moradia para Defensores Públicos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
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