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Arquivo PDF document LEI N.º 2.598 DE 13 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre concessão de imóvel, a titulo de comodato, ao Sr.Luis Wellington da Silva, para instalação de um Centro de recreação para a comunidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.599 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.600 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Barra do Garças, prevista no inciso XI do Art. 156, do Código Tributário Nacional .
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.601 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel a Igreja Assembleia de Deus COMADEMAT, para a construção de um templo no Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.602 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Júri Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.603 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei nº 2.598, de 13/08/2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.605 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade à ocupante do terreno Sra. Emília Ramalho Jacomini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.606 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Rodoviária Federal desta cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.607 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio pecuniário ao esportista João Andrade da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.608 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre locação de imóveis, para as repartições: Conselho da Criança e do Adolescente; Junta do Serviço Militar e Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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