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Arquivo PDF document Decreto nº 2.218 de 16 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h14
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.219 de 16 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h14
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.220 de 16 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h14
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.221 de 22 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.222 de 22 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do Orçamento para o exercício de 2.002
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.223 de 30 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.224 de 30 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.226 de 30 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.227 de 05 de Novembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.228 de 12 de Novembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
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