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Arquivo PDF document LEI N.º 489 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza pagamento aos professores de Canarana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 490 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Concede abono de Natal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 491 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza abono salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 494 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza alienação de áreas incorporadas ao patrimônio pela Lei N.º 460 de 09 de Abril de 1.974.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 495 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza proceder levantamento topográficos em Araguaiana e Nova Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 496 DE 23 DE ABRIL DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Revoga a Lei N.º 101 de 30 de Abril de 1.955, que dispõe sobre criação de Reserva Florestal em Vila de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 497 DE 22 DE MAIO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza abertura de credito para cobertura do Centro Educacional de São Felix.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 498 DE 22 DE MAIO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Concede subvenção ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora de Araguaiana e Instituto Madre Marta Cerutti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 499 DE 02 DE JUNHO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dispõe sobre remuneração de professores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 500 DE 02 DE JUNHO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dispõe sobre reajuste salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
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