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Arquivo PDF document Decreto nº 2.246 de 26 de Novembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.251 de 03 de Dezembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Fixa o Calendário Fiscal Aplicável para o exercício 2.002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.260 de 17 de Dezembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Conjunto Habitacional Piracema).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.273 de 28 de Dezembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Homologa o resultado do Concurso Público.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.274 de 28 de Dezembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Decretos 2001
por arquivo — publicado 19/02/2016
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 2.034 de 01 de Março de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto 2.035 - 2.000.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.039 de 28 de Março de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.040 de 10 de Abril de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
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