Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 1.957 de 30 de Dezembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos para o exercício de 1.999 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.958 de 30 de Dezembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Estabelecem modelos de Nota Fiscal de Prestação de Serviços e de Livros Fiscais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Decretos 1998
por arquivo — publicado 19/02/2016
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 1.797 de 16 de Janeiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Delega poderes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.798 de 30 de Janeiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre a nova tabela das tarifas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.799 de 31 de Janeiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre revogação de autorização de uso de bens municipais, que menciona. (Tainá – Biu -> TV CIDADE).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.800 de 03 de Fevereiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre a realização do Carnaval de Rua de 1.997, nomeia Comissão Promotora e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.801 de 05 de Fevereiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.802 de 05 de Fevereiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.803 de 03 de Março de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1422 1423 1424 [1425] 1426 1427 1428 ... 1904