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Arquivo PDF document Decreto nº 1.843 de 26 de Agosto de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de Saúde no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.845 de 27 de Agosto de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.847 de 05 de Setembro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Institui valores a titulo de prêmios para escolar estabelecidas no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.848 de 10 de Setembro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre integração á programação das festividades de aniversário da cidade o evento que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.851 de 29 de Setembro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre o turno unificado do expediente da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.857 de 23 de Outubro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.860 de 06 de Novembro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei Complementar nº 11 de 01/02/94.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Decretos 1997
por arquivo — publicado 22/02/2016
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 1.742 de 04 de Janeiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Estatui normas para retenção de impostos e taxas de contribuintes com vinculo contratual com o município e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.743 de 11 de Janeiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Lagoa de Estabilização).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
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