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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 206 de 28 dezembro de 2016, e dá outras providências.( FUNREBOM).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Taxa de Vigilância Sanitária).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (DIRETOR DE DIVISÃO DE FROTA - DAS-1).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 009/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 011/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências.
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