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Arquivo PDF document LEI Nº 3.324 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, do Plano Plurianual - PPA - 2010/2013, constantes na Lei nº 3.077/2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.325 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, constantes na Lei nº 3.316/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.326 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, constantes na Lei nº 3.319/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.327 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.328 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.329 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.330 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subvenção a Associação Beneditina da Providência, Mantenedora do Lar da Providência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.331 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Educação - Professores Indígenas, Escolas Rurais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.332 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. (CREAS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.333 DE 23 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.(Sociedade Araguaia pelo Ambiente, Cultura, Desporto, etc - SADHLOESTUR)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
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