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Projeto de Lei Legislativo 2014
por arquivo — publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 014/2016, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial relativo à Lei 3.707/2015.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2015, de autoria do Vereador A MESA DA CAMARA MUNICIPAL
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Estabelece novos valores para definição das modalidades licitatórias previstas na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Projeto de Lei incluso, que visa locar um imóvel para instalação da Casa Terapêutica Maria Madalena
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2015, de autoria do Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.0 3.584, de 29 de outubro de 2014."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre Comodato de a cessão em bem imóvel a entidade PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO - Diocese de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
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