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Arquivo PDF document LEI Nº 3.313 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Estabelece o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, do município de Barra do Garças-MT, para o exercício de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.314 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Estabelece o subsídio dos Vereadores, do município de Barra do Garças-MT, para o exercício de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.315 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais, do município de Barra do Garças-MT, para o exercício de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.316 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.317 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.318 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Regulamenta o procedimento para a desapropriação de bens imóveis no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.319 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Leis Ordinárias - 2012
por arquivo — publicado 17/11/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI Nº 3.185 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Cria e acresce cargo no quadro administrativo da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.186 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado (Câmara Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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