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Arquivo PDF document LEI Nº 3.187 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade CENTRO ESPÍRITA BENEFICIENTE UNIÃO DO VEGETAL.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.188 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.189 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro á entidade esportiva, BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.190 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Altera a Lei Municipal nº 3165, de 27 de outubro de 2010 (transporte de passageiros para atender as famílias do assentamento Serra Verde)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.191 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a denominação de praça pública (PRAÇA BELMIRO GOMES DE SOUSA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.192 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre o acondicionamento do lixo no setor central da cidade
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.193 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO - BGAAT
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.194 DE 02 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento do imposto predial territorial urbano - IPTU, dos contribuintes que construírem suas calçadas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.195 DE 02 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre mudanças na utilização do espaço físico destinado a feira livre
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.196 DE 02 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre auxilio de alimentação que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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