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Arquivo PDF document LEI Nº 3.197 DE 02 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a contratação e repasse do valor de trinta mil reais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.198 DE 09 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a transformação das estruturas da farinheira em Centro de Eventos (VALE DOS SONHOS)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.199 DE 24 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro ao FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.200 DE 24 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, através de seu agente financeiro, Banco do Brasil (Laptop Programa um Computador por aluno PROUCA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.201 DE 28 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dá nova denominação a via pública Rua ARCÊNIO FERREIRA DOS SANTOS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.202 DE 06 DE ABRIL DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.203 DE 15 DE ABRIL DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza a Doação do Imóvel para a EMPRESA JAF FERREIRA ALIMENTO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.204 DE 27 DE ABRIL DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal no Distrito de Indianópolis
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.205 DE 29 DE ABRIL DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada (placas com números das linhas, horário e mapas do itinerário de ônibus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.206 DE 03 DE MAIO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza a Doação do Imóveis para o SINDICATO DOS MOTOTAXISTA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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