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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº28/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº28/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera Lei Municipal n.º 2638, de 22 de dezembro de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº29/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei nº 3335 de 07/02/2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº29/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Torna obrigatório ao Município de Barra do Garças a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº29/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA – EPP.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº29/2014, de autoria do vereador ODORRICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº30/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o poder executivo a adotar medidas visando à participação do município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei nº 11977/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº30/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORRERIA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº30/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa DOMINGOS NERES DA SILVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº31/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
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