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Projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Mulher rural e da outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº38/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e da outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº39/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h23
Institui o fundo municipal de assistência ao idoso do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº39/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa AGILLY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – ME.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº40/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº40/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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12/12/2019 20h59
Dá nova denominação ao parque, passa a denominar Parque Municipal TIA BIA.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº40/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a campanha arrumando a casa visando à regularização de imóveis edificados no Âmbito do município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº41/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Barra do Garças – MAMMA – BARRA MAMMA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº41/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E VALDEI LEITE GUIMARÃES
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última modificação
12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº41/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
