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Arquivo PDF document LEI 3.084 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Agente de Saúde Ambiental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.954 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Leis Ordinárias - 2009
por arquivo — publicado 26/11/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI Nº 2.888 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de COMODATO de imóvel e entidade que menciona. (Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens). (canal de tv)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.889 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dá nova denominação a via pública (Rua Aureliano de Sousa Dias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.890 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Galpão na Rua Moreira Cabral).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.891 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de COMODATO de bem imóvel e entidade que menciona. (Moto - Táxi, Ambulância).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.892 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a transferência do imóvel que menciona ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.893 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSF’s)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
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