-
LEI N.º 2.537 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Autoriza o Prefeito Municipal a despender recursos para elaboração d Projeto Administrativo do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.538 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre contratação de um profissional da área médica.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N. º 2.539 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre contratação de um profissional na área jurídica, para buscar retorno a Tesouraria do Município das contribuições pagas ao Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.540 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Caixa Econômica Federal com vistas à concessão de empréstimo, aos empregados e servidores da Prefeitura Municipal e outros.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N. º 2.541 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre recomposição de salário aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N. º 2.542 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Da denominação Policlínica Deputado Alencar Soares Filho, construída no bairro São Jose.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.543 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Ratifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1.999.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
N.º 2.544 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Autoriza O Poder Executivo a regularizar documentação dos lotes a Srª. Maria Lucia Sousa e Sr. Aguimar Mariano da Silva.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.545 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.546 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com o Banco Shahim S/A, visando a participação dos funcionários da Prefeitura, aos plano de benefícios instituídos pela conveniada.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
