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Requerimento 069/2016 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais recursos estaduais, da área da Saúde que estão em atraso, quanto aos repasses para o nosso município.
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Requerimento 069/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Poder Executivo municipal e ao regime próprio de Previdência Social, solicitando que seja apresentada cópia integral do processo licitatório de contratação da empresa Agenda Assessoria, para prestar o serviço de Gestão de Passivo e Operacionalização do Regime próprio municipal.
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Requerimento 070/2014 Vereador José Maria Alves Filho
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos sobre onde estão sendo feitos as novas camadas asfálticas.
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Requerimento 070/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
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14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao Secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre o motivo do fechamento da farmácia popular em nossa cidade, visto que a referida unidade, que faz parte de um programa do governo federal, atendia aproximadamente 300 pessoas por dia.
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Requerimento 070/2016 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente ao Prefeito e Secretário Municipal de Urbanismo, reiterando o cumprimento da Indicação n° 148/2016, de nossa autoria, acerca da implantação de uma Academia da Terceira Idade, numa área pertencente à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
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Requerimento 071/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando seu comparecimento à Câmara Municipal sobre o Termo de Parceria com uma Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP.
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Requerimento 071/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal de obras relatórios, planilhas e especificações sobre a qualidade do asfalto que vem sendo construído na cidade por meio dos recursos alocados junto à Caixa Econômica na ordem de 26 milhões de reais.
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Requerimento 071/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente que o PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA de Municipal de Educação expliquem:
1. O porquê do não cumprimento da LEI COMPLEMENTAR N° 163 de 28 de agosto de 2014, relativo ao Projeto de Lei Complementar n° 008/2014, de autoria do “Poder Executivo Municipal”, que regulamenta o art. 17, da Lei nº 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providências?;
2. O Art. -5° da lei supracitada reza: O candidato escolhido pela comunidade escolar será nomeado para a função em Comissão de Diretor de escola pelo Prefeito Municipal, no primeiro dia útil do mês subseqüente ao da escolha, por um período de 2 anos, podendo ser reeleito por mais uma vez;
3.Quando o edital das eleições das escolas públicas municipais será publicado;
4.Encarecidamente, torço para que não se dê mais uma rasteira na educação municipal, retirando dela o direito à gestão democrática.
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Requerimento 071/2017 Vereador A Mesa da Câmara municipal
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de Transportes e serviços, secretário de Planejamento e obras e Secretário de Urbanização, solicitando informações sobre as Avenidas Duque de Caxias e Amazonas, no bairro Jardim Nova Barra Sul, se há algum projeto de obras para as mencionadas avenidas, visando sanar o problema de alagamentos e acúmulo de lama.
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Requerimento 072/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e empresa Águas de Barra do Garças, solicitando cópia de planilhas de custos apresentadas para justificar o aumento da tarifa de água.
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