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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 1.990.
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h04
Atualiza a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1990
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 010 de 04 de julho de 2017.
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h37
Dispõe sobre a padronização dos documentos oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2017
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 10 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.984
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h09
Outorga Comenda do Mérito Legislativo à Prof. Izabel Coelho Pinto de Campos Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Wanderlei Farias Santos e Mário Olimpio Medeiros.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1984
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 10 DE 06 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h05
Fixa verba de representação do 1º Secretário da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1989
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 010 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.005.
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h50
Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense á Srª. Drª. Marília Peloso de Castilho Bueno. Projeto de autoria do Vereador Ailton Alves Teixeira.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2005
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 010 DE 09 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h49
Concede licença ao Vereador.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2006
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 10 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.978
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h13
Atualiza a remuneração dos Vereadores. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1978
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 10 DE 11 DE MAIO DE 1.993
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h02
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 10 DE 11 DE SETEMBRO DE 1987
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h07
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar do município e do país. Revogada Resolução Nº 15 de 06 de Outubro de 1.987.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1987
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 10 DE 13 DE AGOSTO DE 1.991.
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h04
Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. José Lopes. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1991