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Decretos 1990
por arquivo — publicado 23/02/2016 — última modificação 23/02/2016 15h56
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 1.206 de 05 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre a mudança de parâmetro das tarifas de ônibus.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.207 – A de 07 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre reajuste de tarifas de entrada individual de usuários do balneário das águas quentes e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.207 de 06 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Instituição do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em regulamentação a Lei nº 971/84 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.208 de 13 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre homologação da pauta de valores venais para o exercício de 1.989 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.209 de 18 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.210 de 18 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.211 de 18 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.212 de 18 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre aprovação do logotipo desta administração para o quadriênio 1.989/1.992.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.213 de 06 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Decreta Luto Oficial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
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