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Arquivo PDF document Decreto n°002 de 02 de julho de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público que menciona no item 13.22 do edital 001/2012, prorrogado por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 05 de julho de 2014.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2014
Arquivo PDF document Decreto n°002 de 09 de novembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Aprova as Contas dos Poderes Executivos e Legislativo Municipais, referentes ao exercício de 1981.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1982
Arquivo PDF document Decreto n°002 de 11 de agosto de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a criação de comissão para buscar junto aos órgãos competentes soluções que garantam ao mesmo tempo o desenvolvimento do município e a preservação de nossas atrações turísticas, em especial a vista da Cachoeira do BNH. Considerando a construção de um Condomínio fechado na Avenida Aguas Quentes.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2015
Arquivo PDF document Decreto n°002 de 18 de novembro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data dos dias 21 e 22 de novembro de 2013, considerando que dia 20 de novembro, quarta-feira, se comemora o dia da Consciência Negra.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2013
Arquivo PDF document Decreto n°002 de 22 de maio de 1.979
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Aprova as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1977.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1979
Arquivo PDF document Decreto n°002 de 28 de outubro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a homologação do Manual de Orientações Técnicas Volume II.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2010
Arquivo PDF document Decreto n°003 de 11 de dezembro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, nas datas do dia 20 de dezembro de 2013 e término no dia 06 de janeiro de 2014. Considerando os feriados festivos de final de ano.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2013
Arquivo PDF document Decreto n°003 de 30 de novembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Aprova as Contas dos Poderes Executivos e Legislativo Municipais, referentes ao exercício de 1979.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 1.000 de 25 de Novembro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 1.001 de 29 de Novembro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Estabelece horário comercial para as Festas Natalinas.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
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