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Arquivo PDF document LEI N.º 2.397 DE 07 DE MAIO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona. (Lote)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.398 DE 15 DE MAIO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.002/2.005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.399 DE 21 DE MAIO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre denominação da Unidade de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Vereador Miguelão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.409 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza a prefeitura Municipal a firmar convenio com a UNIMED, para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.410 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.414 DE 05 DE JULHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Institui o Museu Municipal, sua organização, seu acervo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.418 DE 21 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.419 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.002
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Reunião Ordinária do Tribuna do Júri e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.422 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel á entidade que menciona. (Associação de Moradores do Bairro Anchieta doar uma área de terra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.408 DE 05 DE JULHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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