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Arquivo PDF document Decreto nº 1.208 de 13 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre homologação da pauta de valores venais para o exercício de 1.989 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.209 de 18 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.210 de 18 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.211 de 18 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.212 de 18 de Janeiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre aprovação do logotipo desta administração para o quadriênio 1.989/1.992.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.213 de 06 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Decreta Luto Oficial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.214 de 08 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre permissão de exploração do Bar e Lanchonete do Complexo Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.215 de 14 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.147 que institui a cobrança do ITBI municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.216 de 14 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Regulamenta a Lei nº 1.146/89, que institui o Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo – IVC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.217 de 28 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
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