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Arquivo PDF document LEI N.º 1.867 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza prestar serviço remunerado a Construtora Araújo Coelho Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.868 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional dos Amigos do Rio Araguaia - ARARA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.869 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza permuta de imóvel com o Sr. Benedito da Silva Medeiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.870 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Declara de Utilidade Pública à Associação Barragarcense dos Cegos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Leis Ordinárias - 1995
por arquivo — publicado 16/12/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N.º 1.676 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre indenização a Juarez da Silva Guedes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.677 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Doa imóvel ao Estado de Mato Grosso, prédio Escola São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.678 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.679 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre alienação de bens junto a Centrais Elétricas Mato-Grossenses S/A, CEMAT, da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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