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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 031/2018, de 11 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Altera a Resolução nº 12 de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Resolução nº 021/2018 de autoria do vereador Gustavo Nolasco.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 ATUALIZADA
por rosivanbr — última modificação 18/02/2022 15h01
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 33/2018 de autoria da mesa da Câmara. ATUALIZADA ATÉ A RESOLUÇÃO N°034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 033/2018, de 11 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Resolução nº 37/2018 de autoria da Mesa da Câmara.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 034/2018, de 11 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Outorga título de cidadania barra-garcense o ilustríssimo senhor José Mário Caprioli dos Santos. Projeto de Resolução nº 38/2018 da mesa da Câmara.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo Lei Complementar nº 248 de 13 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei complementar nº 201 (a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias) de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Projeto de Lei complementar nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 249 de 13 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei Complementar nº 084(Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Direta do Poder Executivo e dá outras providências), de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 250 de 19 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o dia 15 de março de 2019, o vencimento da parcela única e da 1º parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU de 2019. Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 251 de 25 de março de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera o Art. 89, do texto original da Lei Complementar nº 03, de 04 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto e O Regime Único dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e fundações municipais. Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 252 de 17 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 254 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 do vereador João Rodrigues de Souza
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
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