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Arquivo object code Projeto de Lei nº 046/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza a prefeitura a efetuar o embelezamento da cidade para as festividades natalinas e a chegada do ano 2000.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 046/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Antônio Alves de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de Mato Grasso para cooperação associativa e delegação de poderes para exercício das atividades de policiamento ostensivo do trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres e urbanas do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino, duas Escolas Municipais Indígenas de Ensino Fundamental, localizado na Aldeia Nossa Senhora das Graças e Aldeia Nossa Senhora da Guia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei municipal n° 2.791/06 LDO do exercício de 2007 na Lei Municipal n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a doação de bens moveis em favor do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção do complexo criminalístico de barra do garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 046/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais, para alunos portadores de necessidade especiais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do Município para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 4.092 de 06 de junho de 2019, que Dispõe sobre o serviço de transporte renumerado privado individual de passageiros, com o uso de plataforma tecnológica de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
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