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Arquivo Projeto de Lei nº 050/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. José Martins de Rezende.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 050/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 050/1998, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre inclusão de data no calendário oficial do aniversário de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 050/1999, de autoria do vereador ZÕZIMO WELLINTGON FERREIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Declara de utilidade pública municipal a entidade Fundação Lions de Combate ao Câncer – AMCC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno para a empresa Araguaia Golfe Clube.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção de uma Ciclovia
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Sra. MÉRITA DA CRUZ VIEIRA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Regulamenta o artigo 17° da Lei n° 2095 de 26 de Agosto 1998 com redação dada pela Lei 2553 de 25 de Março de 2004 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a abertura de concorrência publica para a exploração comercial de um centro de entretenimento a serem prestados na área na quadra 15 entre os lotes 1ª, 2, 3 e 4 conforme mapa em anexo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2017 de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE AGUIAR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a lei municipal n.° 3528, de 01 de abril de 2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
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