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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 058/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h34
Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita Caminho da Esperança.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 058/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h31
Revoga Lei Municipal de nº 1.058/87 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 058/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h24
Autoriza o prefeito municipal a efetuar doação de área de terras à Associação Barra-garcense de Imprensa- ASBIM.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do Júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre permuta de imóveis e serviços com o Sr. Pedro Vieira Valadão.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2791/06 LDO 2007.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria damesa da câmara municipal
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h51
Altera o anexo I, da lei municipal n.° 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo object code Projeto de Lei nº 059/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h48
Da denominação a praça localizada no cruzamento das ruas Simião arraya, Francisco dourado, bororos e área livre da Estação Rodoviária denominar-se-á Praça José Mauro de Vasconcelos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984