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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº038/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DASILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Proíbe a cobrança de contribuição de melhoria de administrações anteriores.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº038/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público a Escola Municipal de Artes de Barra do Garças localizada na esquina da rua 1º de maio com a rua Rafael Cardoso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº038/2007, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Institui no âmbito do município de Barra o dia da Saúde + Educação / protegendo vidas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº038/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas da Lei n° 2932/08 LDO 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo object code Projeto de Lei nº038/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a realizar a construção de redutores de velocidade, implantar faixa de pedestre e sinalização vertical em todas as escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº039/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº39/2003, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre critérios para distribuições de unidade habitacionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº039/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a redução da taxa de ingresso ao Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº039/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Estabelece normas quanto à distribuição de água nos distritos de Indianópolis e Tabazul, destinada e distribuída primeiramente às residências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº039/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem DOE SANGUE – SALVA UMA VIDA nas mensagens correspondências e em toda vida de publicação oficial de município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
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