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Arquivo Lei Complementar nº 242 de 10 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo .
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 243 de 22 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 215 de 08 de maio de 2017 que alterou a Lei complementar nº 127/2010 (Código de Postura do Município). Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 244 de 05 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2018 no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 245 de 10 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código tributário do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 246 de 13 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 247 de 13 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais, e tabela de preço de Construção para o Exercício de 2019 e altera a Lei Complementar nº 045 de 15/12/1997 e suas alterações e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 011/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 248 de 13 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei complementar nº 201 (a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias) de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Projeto de Lei complementar nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 249 de 13 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei Complementar nº 084(Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Direta do Poder Executivo e dá outras providências), de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 250 de 19 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o dia 15 de março de 2019, o vencimento da parcela única e da 1º parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU de 2019. Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 251 de 25 de março de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera o Art. 89, do texto original da Lei Complementar nº 03, de 04 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto e O Regime Único dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e fundações municipais. Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
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