-
Projeto de Lei nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h45
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a entidade Associação das revendas de produtos agropecuários de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 010/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h45
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos do município de Barra do Garças referentes do município de Barra do Garças referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças – BARRA PREVI e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 012/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h45
Dispõe sobre o repasse de verbas para organização do evento IX MOTORCYCLE.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 013/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h45
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da Cidade de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 014/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h45
Autoriza o pagamento do evento Baile da Infantaria.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 015/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de créditos fiscais em atrasos, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 016/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h45
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 017/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h45
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso de Participação Financeira e repasse recursos financeiros a entidade que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 018/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM em Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 019/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h46
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS através do Banco do Brasil S.A na qualidade de Mandatário a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
