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Decreto nº 4.254 de 02 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h37
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
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Decreto nº 4.270 de 30 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h33
Declara faixa de imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de drenagem pluvial e dá outras providências.
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Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.269 de 29 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Regulamenta a Lei 3.541 de 03 de julho de 2014 dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de Barra do Garças; revoga os dispositivos que especifica.
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Decreto nº 4.268 de 29 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do CMTb - Conselho Municipal do Trabalho.
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Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Decreto nº 4.266 de 17 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Dispõe sobre retificações de dispositivos do Decreto nº 4.136, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.265 de 17 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a retificação de erro material do Decreto Municipal nº 4.258, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.264 de 14 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Regulamenta a Lei nº 4.092 (serviço de transporte) de 06 de junho de 2019 e suas alterações e dá outras providências.
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Decreto nº 4.263 de 14 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças — BARRA-PREVI, e dá outras providências.
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