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Arquivo Decreto nº 4.262 de 14 de janeiro de 2020
por rosivan última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.260 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.259 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a documentação necessária para o ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decretos 2020
por rosivan publicado 06/02/2020
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PORTARIA N° 024/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020
por rosivan última modificação 06/02/2020 13h48
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 03/2020, e da outras providenciais, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 030/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020
por rosivan última modificação 06/02/2020 13h48
- Nomear o Sr. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, portador RG n° 1686990-7 SSP/MT e CPF n° 007.910.881-46, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Geral
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 029/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020
por rosivan última modificação 06/02/2020 13h48
Nomear o Sr. EDVALDO FERREIRA MACIEL, portador RG n° 2.215.309 SSP/DF e CPF n° 181.200.751-53, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 028/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020
por rosivan última modificação 06/02/2020 13h48
Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. EDILÉSIO ALVES DE ARAÚJO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 027/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020
por rosivan última modificação 06/02/2020 13h48
EXONERAR, a partir desta data, o servidor VALDESON PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 026/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020
por rosivan última modificação 06/02/2020 13h48
EXONERAR, a partir desta data, a servidora KASSIA ALVES CAMARGO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020