-
RESOLUÇÃO Nº 011/2022, de 24 de maio de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
27/05/2022 15h05
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 006/2022, de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2022
-
RESOLUÇÃO Nº 010/2022, de 24 de maio de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
27/05/2022 15h05
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, o ilustríssimo senhor JOÃO VICENTE DE FREITAS NETO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região.
Projeto de Resolução nº 010/2022, de Autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAUJO
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2022
-
RESOLUÇÃO Nº 009/2022, de 17 de maio de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
27/05/2022 15h05
Altera dispositivo da Resolução nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Projeto de Resolução nº 008/2022, de Autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2022
-
RESOLUÇÃO Nº 008/2022, de 17 de maio de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
27/05/2022 15h05
Outorga Medalha de Honra ao Mérito esportivo a pessoa que menciona, concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "Paulo Reis de Freitas", ao Ilustríssimo Senhor ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte Barra-garcense e região.
Projeto de Resolução nº 008/2022, de Autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2022
-
LEI Nº 4.423 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.429 DE 17 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Barra do Garças, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 058/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.428 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 054/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.427 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.426 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.425 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
