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Decreto n°4.591 de 09 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h30
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças/MT- BARRA-PREVI.
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Decretos Executivo
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Decreto n°4.590 de 09 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h30
Dispõe sobre designação dê servidores municipais para atuarem na função que menciona (Agentes de Defesa Civil)
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Decretos Executivo
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Decreto n°4.588 de 09 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h30
Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no âmbito do Município em específico no Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias.
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.587 de 08 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h30
Dispõe sobre o reajuste dos valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.585 de 08 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h29
Altera o Decreto nº 4.579 de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covld-19 no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.586 de 08 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h29
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Projeto de Lei nº 034/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 032/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h10
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h07
Altera a Lei Municipal nº 2.451, de 11 dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no município de Barra do Garças - MT
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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LEI Nº 4.257 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h03
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e dos planos de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
