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LEI Nº 4.437 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com o CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL, para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 067/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.436 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.435 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIBARRA CENTRO DE ENSINO, para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 065/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.434 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE, para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Lei Complementar n° 328 de 09 de junho de 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h17
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Saciai do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 014 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2022
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Lei Complementar n° 327 de 09 de junho de 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h17
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 03/91 do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2022
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LEI Nº 4.430 DE 26 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.435 de 18 de setembro de 2013, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei n° 060/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.432 DE 02 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Projeto de Lei n° 059/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.431 DE 26 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 061/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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RESOLUÇÃO Nº 015/2022, de 21 de junho de 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 17h45
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o ilustríssimo senhor BENJAMIN ELIAS BASTOS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região.
Projeto de Resolução nº 015/2022, de Autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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