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Ata 131ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
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por rosivan
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última modificação
17/08/2020 18h56
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse
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Ano 2020
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LEI Nº 4.189 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei n°028/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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LEI Nº 4.191 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei n°030/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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DECRETO Nº 4.415 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h45
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2016, 2017, 2018 e 2019 e dá outras Providências.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto n°4.370 de 30 de junho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h07
Prorroga a vigência dos Decretos que menciona
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto n°4.379 de 01 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h13
Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto n°4.380 de 08 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h13
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto n°4.389 de 13 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Ata 132ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
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por rosivan
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última modificação
06/07/2020 16h39
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse
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Ano 2020
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Ata 133ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
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por rosivan
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última modificação
06/07/2020 16h40
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Atividade Legislativa
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Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse
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Ano 2020
