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INDICAÇÃO 193/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
22/04/2021 13h58
Indico à Mesa, após cumpriraento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encajninhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e à ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópia à SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando a implantação de manta asfáitica e rede de esgoto na extremidade da Rua 21, no Bairro Ouro Fino, nessa cidade (ver mapa e fotografias em anexo).
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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PORTARIA N° 014/2.022, DE 14 de janeiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
24/01/2022 14h32
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 002/2022(Combustível) o servidor Diomilson Joaquim de Sousa.
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Portarias
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Portarias 2022
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anexo I LRF 2021 3 QUADR.pdf
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por rosivan
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24/01/2022 16h55
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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2021
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PORTARIA N° 019/2.022, DE 20 de janeiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
27/01/2022 16h53
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 004/2022(Internet) o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 020/2.022, DE 20 de janeiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
27/01/2022 16h53
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 005/2022(Internet) o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 021/2.022, DE 21 de janeiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
27/01/2022 16h53
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear o Sr. RICARDO TIBÉRIO.
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 022/2.022, DE 25 de janeiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
28/01/2022 15h09
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear a Sra. LAYRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA.
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Portarias
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Portarias 2022
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Leis Ordinárias - 2022
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por rosivan
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publicado
14/02/2022
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 4.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças (PPA) para o período de 2022 / 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 108/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.364 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h42
Estima a Receita e fíxa as Despesas do Município de Barra do Garças para o exercício de 2.022 (LOA)
Projeto de Lei n° 107/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021