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Arquivo PORTARIA N° 127/2.019, DE 02 de outubro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Criação de uma comissão Especial de Regularização Fundiária, sendo presidida pelo vereador Jaime Rodrigues Neto, tendo como relator o vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto e como vogais o vereador Gustavo Nolasco Guimarães e Valdei Leite Guimarães.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2019 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye de Aguiar
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Institui no município de Barra do Garças a Semana Mundial do Lixo Zero e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 003/1991(Acrescenta ao artigo 115 na referida lei horário especial ao servidor portador de deficiência, quando a necessidade, independentemente de compensação de horário).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2019
Arquivo chemical/x-rosdal Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Miguel Moreira da Silva e Outros.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Regulamenta o comércio Ambulante no município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2019
Arquivo Lei Complementar nº 260 de 23 de setembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo PORTARIA N° 126/2.019, DE 01 de outubro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Considerando o requerimento do Servidor Divino Ferreira Leal, cargo de Contador, requerimento Auxilio Funeral em virtude do falecimento de seu Pai Sr. Valdemar Lucindo Leal, na condição de dependente econômico.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA N° 125/2.019, DE 30 de setembro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Considerando o requerimento nº 001/2019 do servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior, auxiliar administrativo, solicitando mudança no seu horário de trabalho para fins de atender suas atividades escolares, com fulcro no Art. 115 da Lei Complementar nº 03/1991, autoriza a mudança do horário de trabalho do servidor.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Octet Stream Requerimento 063/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h38
Requer que seja enviado expediente ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando que seja encaminhada à esta Casa de Leis, relação de todos os pedidos de alvará de construção, protocolizados junto à Coordenadoria do Plano Diretor a partir de 1º de janeiro de 2019, esclarecendo ainda, quantos foram deferidos e quantos ainda permanecem em análise.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 062/2019 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h38
Requer que seja enviado expediente a Secretária de Turismo, solicitando informações da origem dos recursos do FUNTUR e as despesas no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
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