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Arquivo LEI Nº 4.256 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.254 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre ò repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 {quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL. Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.253 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS". Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.252 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona. Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Octet Stream Requerimento 011/2021 JAIRO GEHM
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h10
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para autorizar um estudo técnico para a mudança de local do primeiro retorno da Av. Valdon Varjão, saída para Cuiabá, localizado em frente à loja Doce Lar, para, pelo menos 70 (setenta) metros à frente. Para que o retorno passe a ser de frente à Av. Amazonas do Setor Cristino Cortes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 010/2021 VEREADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h08
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que, adote providências no sentido de REVOGAR o Decreto nº 4.599, de 09 de março de 2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 177/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS com cópia para o CÍIEFE DO PODER EXECUTIVO, para a viabilidade da implantação de manta asfáltica e solução para o escoamento de águas (sugerese bueiros) ao fim da pavimentação da Rua das Hortências após o cruzamento com a Rua Um, á direita daquele que sai da Avenida Amazonas e entra na Rua Um, no bairro Anchieta, nessa cidade (mapa, coordenadas e fotografias era anexo).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 176/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à BARRA LUZ com cópia para a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para a viabilidade da implantação de poste de iluminação e energia na Rua Carlos Maranhão, bairro Jardim Morada Do Sol, nessa cidade (segue mapa e coordenadas em anexo).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 175/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que, analise a possibilidade de firmar convênio com a Policia Judiciária Civil, nos mesmos moldes do convênio firmado entre o Poder Executivo e a Policia Militar, autorizado pela Lei Municipal n° 4.102/2019, pois, entendemos que referido convênio irá possibilitar que a Polícia Civil também possa realizar atividades delegadas em auxílio ao município sendo do mais lídimo interesse público.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 174/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando providências para que disponibilize testes Covid, para os profissionais de saúde que atendem no PSF de Indianópolis, afim de que, estes profissionais possam realizarem a testagem dos moradores daquele Distrito que apresentarem os sintomas da Covid-19.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
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