-
Projeto de Lei nº 031/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS"
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
LEI Nº 4.251 DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h44
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVíD-19), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.250 DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais) a "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT"
Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.249 DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Lei Complementar n° 284 de 19 de janeiro de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
31/03/2021 16h06
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças/MT – BARRAPREVl em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2021
-
RESOLUÇÃO Nº 003/2021, de 29 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
31/03/2021 14h48
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de parte do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2021
-
RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de 23 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2021 15h06
Altera a Resolução n° 032/2018, de 11 de dezembro de 2018. (Diária)
Projeto de Resolução n° 003/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2021
