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Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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LEI Nº 4.251 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVíD-19), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.250 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais) a "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT"
Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.249 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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RESOLUÇÃO Nº 003/2021, de 29 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
31/03/2021 14h48
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de parte do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
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Resoluções
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Resoluções 2021
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RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de 23 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
29/03/2021 15h06
Altera a Resolução n° 032/2018, de 11 de dezembro de 2018. (Diária)
Projeto de Resolução n° 003/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
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Resoluções
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Resoluções 2021
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LEI Nº 4.248 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipai.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.247 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.246 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.425 de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.245 DE 18 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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