Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.232/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h45
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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ATA DA 029ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.15-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h49
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ATA 011 Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Projeto de Lei nº 025/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Prefeito Municipal a construir praça pública na área localizada no cruzamento da Rua Ir. Maria Facondini com a rua Aviador Clóvis no Setor Dermat loteamento João XXIII.
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Projeto de Lei nº 003/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá denominação à via pública que tem início no final da AV. Ana Izabel Barbosa de Aguiar passando a chamar Av. Marechal Rondon até o início da Av. Amazonas.
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Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues Neto: por larissa — última modificação 25/06/2021 17h16
Institui o programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 06/04/2020 14h55
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona MEDBARRA Serviços Hospitalares LTDA-EPP e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 017/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a taxa de utilização de vias públicas do município de todos os que utilizam na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Projeto de Lei nº 027/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas compreendidas nas quadras 14, 15, 21 e 22 do bairro São João em bens públicos dominicais.
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Projeto de Lei nº 034/2008, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Estabelece o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças conforme as Emendas Constitucionais n° 019/98 e 025/2000 para a legislatura de 2009 a 2012.
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