-
Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues Neto
-
por larissa
—
última modificação
25/06/2021 17h16
Institui o programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2021
-
Projeto de Lei nº 009/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
06/04/2020 14h55
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona MEDBARRA Serviços Hospitalares LTDA-EPP e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2020
-
Decreto n°4.986 de 06 de setembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
18/11/2022 15h19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 35.333,36 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
LEI Nº 4.517 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
17/08/2022 14h01
"Altera a redação da ementa e do artigo 1ª da Lei n° 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Projeto de Lei que mantém transporte para a população é aprovado pela Câmara
-
por Deógenes Nogueira
—
publicado
22/06/2021
—
última modificação
22/06/2021 19h26
A Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças visa sobretudo o bem estar e qualidade de vida da população
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei nº 007/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de Operação de Creditoanertura de credito especial ao programa “UM COMPUTADOR POR ALUNO-PROCURA”
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2011
-
Câmara realiza 134ª Sessão
-
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
10/05/2016
—
última modificação
10/05/2016 16h44
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (9/5) para a 134ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar e três projetos de lei do Executivo, um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 17 indicações, uma moção e três requerimentos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
-
por giceli
—
última modificação
19/06/2023 15h27
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DE GUE, ZICA E CHIKUNGUNYA E OUTRAS ENDEMIAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
Projeto de Lei nº 201/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
30/11/2022 18h19
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de RS 3.146.588,20 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais, vinte centavos), destinado o reforço de dotação orçamentaria mediante anulação total e/ou parcial conforme artigo 43 da Lei 4.320/64,
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 022/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal desapropriar área de terras localizada no perímetro urbano originária da unificação dos lotes 01,02,03 e 04 da quadra 23 “A” do bairro São Benedito.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1991
