Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Projeto de Lei nº 114/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com área de 21.600m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h33
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Ata 111ª da Comissão de Economia e Finanças_17-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/07/2024 19h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
PORTARIA N° 077/2.021, DE 05 de abril de 2.021: por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53
Dispõe sobre nomeação comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO.docx: por larissa — última modificação 28/07/2022 16h14
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / INDICE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
PORTARIA N° 021/2.022, DE 21 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 27/01/2022 16h53
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear o Sr. RICARDO TIBÉRIO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PROJETO DE LEI N° 150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 15h06
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 02, QUADRA IND 1/5, COM ÁREA DE 12000 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Lei Complementar nº 195 de 10 de Agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Projeto de Lei nº 096/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.453 de 26 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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