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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº002/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato o imóvel público situado no bairro Santo Antonio onde funciona a feira livre à Associação dos Pequenos e Médio Produtores de Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº058/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para construção de tanques para atividades piscicultura, desenvolvida por pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e Organizações não Governamentais –ONGS que atuam nesse ramo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº037/2010, de autoria Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI, ANTONIA JACOB BARBOSA e do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo PDF document LEI N.º 1.429 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Aprova loteamento Zeca Ribeiro de propriedade de Nivaldo Peres de Farias, os logradouros públicos denominar-se-ão Av. Pedro Afonso de Oliveira, Rua Elviro Bueno dos Santos, Rua Zeca Ribeiro, Rua José Soares Ribeiro, Rua Isordina Bueno dos Santos d Rua José Padre.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 2.070 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre ratificação de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Faculdades Unidas do Vale do Araguaia , Centro de Ensino Superior de Barra do Garças, Câmara de Diretores Lojistas de Barra do Garças, e Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 128/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/11/2023 17h23
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 13, 14, 15 E 16 QUADRA IND 1/8, COM ÁREA DE 10.800 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 22/06/2021 12h56
Altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 096/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.453 de 26 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Financias, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a abertura de concorrência publica para a exploração comercial de um centro de entretenimento a serem prestados na área na quadra 15 entre os lotes 1ª, 2, 3 e 4 conforme mapa em anexo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
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