Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 167/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 23/02/2024 17h29
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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PROJETO DE LEI N° 114/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h03
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 09 E 10 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 17h43
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Projeto de Lei nº 071/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título propriedade em nome de Natalice Gomes Rocha, Gerantina Ferreira de Sousa, Divino Carneiro, Adelice José de Lima e Adelcides V. da Silva e Floripa David da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 03.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 09h40
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 03.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Projeto de Lei nº 110/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 08 e 09, com área de 5.400 m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
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Decreto nº 3.018 de 12 de Março de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Regula a liberação de recursos para os Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal em conformidade com a Lei Municipal nº 2.701/05, Lei 4.320/64, Emenda Constitucional nº 053/06 e cronograma de desembolso apresentado pela Secretaria de Educação.
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Ata 8° Sessão Ordinária da 19 ° Legislaturaa.pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 211/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h08
" Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. 1 º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adiciona l Especial no valor de RS 2.60 0.000,00 (dois milhões, seiscentos mil reais) na fonte de recurso 2.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, Urbanismo e Paisagismo e Transporte e Serviços Públicos, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
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Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 20 professores.
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