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INDICAÇÃO 318/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário de Indústria e comércio, solicitando que através de projeto de lei, seja normatizado o distrito industrial de Barra do Garças.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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Decreto nº 4.288 de 12 de março de 2020
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por larissa
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última modificação
06/04/2020 13h58
Retifico o art. 2° do Decreto de n°4.123 de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do Loteamento “Condomínio Portal das águas” e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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PROJETO DE LEI 092 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h06
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2017
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PROJETO DE LEI 082 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h06
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2017
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Projeto de Lei nº 047/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto(situado na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira nº 473, Setor Bela Vista) e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 016/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h45
Dá denominação a praça localizada no início da Rua Antonio Cristino Côrtes limitando-se com o Porto Cândido Queiroz rua ora sem denominação e Rio das Garças denominar-se a Praça Domingos Mariano da Silva.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1985
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Projeto de Lei nº049/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua Moreira Cabral a partir da faculdade UNIVAR passando pelos bairros Jardim Planalto, Bom Pastor até o bairro Ouro Fino” passando a denominar-se “Rua Graciliano Ferreira dos Santos”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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LEI N.º 461 DE 09 DE ABRIL DE 1.974.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h05
Criação de escolas municipais Pentinopoilis, Santo Antônio (Distrito) Cascalheira, Serra Nova, Matinha, Ribeirão Bonito, Nova Brasília, Olaria (Distrito de Ministro João Alberto) Indianópolis, Toricueje, Cachoeira da Fumaça, São Joaquim do Rio Manso, Voadeira, Lagoa (Distrito de São Felix, Córrego Grande, Vale dos Sonhos São Sebastião (Distrito de São Felix).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1974
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Requerimento 043/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando informações sobre a efetivação da Lei Municipal nº 3.980/2018 que “Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do Município”.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Projeto de Lei nº 017/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da prefeitura municipal de Barra do Garças/ MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2007
