Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 046/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o Poder Executivo a efetuar os serviços de asfaltamento do acesso ao bairro Jardim Palmares a partir do entroncamento com a BR-158 bem como de todas as ruas do referido bairro.
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Constituição Justiça e Redação 26-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 02-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
PROJETO DE LEI 092 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
PROJETO DE LEI 082 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 047/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto(situado na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira nº 473, Setor Bela Vista) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 016/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a praça localizada no início da Rua Antonio Cristino Côrtes limitando-se com o Porto Cândido Queiroz rua ora sem denominação e Rio das Garças denominar-se a Praça Domingos Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Projeto de Lei nº049/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua Moreira Cabral a partir da faculdade UNIVAR passando pelos bairros Jardim Planalto, Bom Pastor até o bairro Ouro Fino” passando a denominar-se “Rua Graciliano Ferreira dos Santos”.
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LEI N.º 461 DE 09 DE ABRIL DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Criação de escolas municipais Pentinopoilis, Santo Antônio (Distrito) Cascalheira, Serra Nova, Matinha, Ribeirão Bonito, Nova Brasília, Olaria (Distrito de Ministro João Alberto) Indianópolis, Toricueje, Cachoeira da Fumaça, São Joaquim do Rio Manso, Voadeira, Lagoa (Distrito de São Felix, Córrego Grande, Vale dos Sonhos São Sebastião (Distrito de São Felix).
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Projeto de Lei nº 017/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da prefeitura municipal de Barra do Garças/ MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças e dá outras providências.
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